EB-5: uma via de investimento para a residência nos EUA

Comece pela vida que está planejando. O EB-5 oferece uma via de investimento para solicitar a residência permanente; o projeto, o seu capital e a situação da sua família formam uma única decisão.

Planejar a vida com residência permanente

O Green Card permite ao titular viver permanentemente nos Estados Unidos e trabalhar nas ocupações para as quais cumpre os requisitos, observadas as regras e as responsabilidades da residência permanente.

Considerar a oportunidade para a sua família

O investidor, o cônjuge e os filhos solteiros menores de 21 anos podem solicitar pela via EB-5. A idade de cada filho e os prazos do caso exigem análise individual.

Escolher um investimento que você compreenda

Estude o empreendimento, o uso do seu capital e os direitos previstos nos documentos da oferta. O investimento deve cumprir os requisitos do EB-5, e o seu pedido de imigração é analisado individualmente.

Um empreendimento pode usar capital de investimento para executar o seu plano de negócios. A construção e a atividade econômica relacionada podem sustentar os empregos exigidos pelo EB-5. Os documentos do investimento e a análise de criação de empregos devem explicar como isso funciona na oferta específica.

O investimento EB-5 deve respaldar pelo menos 10 empregos em tempo integral que cumpram os requisitos, para trabalhadores nos Estados Unidos. A comprovação de empregos do projeto faz parte do caso de imigração.

A compra de um imóvel para uso pessoal, por si só, não cumpre os requisitos do EB-5. Um investimento em um negócio de incorporação e a compra de um apartamento específico geram direitos diferentes.

Quantos empregos um investimento EB-5 deve criar?

O investimento em uma nova empresa comercial deve criar postos de trabalho em tempo integral para não menos de 10 empregados que cumpram os requisitos. O USCIS define emprego em tempo integral como o posto que exige no mínimo 35 horas de trabalho por semana. O plano de negócios e a análise de empregos do projeto devem demonstrar como esses postos são contabilizados; pergunte qual análise fundamenta a sua própria petição.

Converse sobre quem seria incluído, onde cada familiar mora hoje e quais datas são importantes. Se um filho estiver próximo dos 21 anos, trate das regras de idade logo no início com o seu advogado de imigração.

Leve para essa conversa os seus planos de trabalho, estudos e mudança. A ordem e os prazos dos pedidos dependem do cumprimento dos requisitos, da disponibilidade de vistos e das suas circunstâncias; um compromisso de investimento não define uma data de mudança.

Quem pode ser incluído em uma solicitação EB-5?

O investidor, o cônjuge e os filhos solteiros menores de 21 anos podem apresentar solicitação pela via EB-5, e os familiares solicitam na condição de beneficiários derivados do solicitante principal. A idade de um filho é avaliada segundo regras que dependem das datas do processo, de modo que, se um filho estiver próximo dos 21 anos, trate do assunto com o seu advogado de imigração desde cedo, em vez de presumir um desfecho.

US$ 1.050.000 é o investimento mínimo padrão do EB-5 segundo as regras verificadas em 19 de setembro de 2026.

O mínimo de US$ 800.000 vale para projetos que cumprem os requisitos em área de emprego-alvo ou de infraestrutura. É uma categoria de projeto diferente, não um desconto disponível em qualquer investimento.

Capital de investimento

O valor mínimo aplicável do programa é o ponto de partida. Confirme o valor exigido pela oferta específica e a categoria em que ela se enquadra.

Custos e serviços profissionais

Solicite um detalhamento por escrito dos custos do projeto, do trabalho jurídico e dos protocolos governamentais, incluindo as etapas posteriores de imigração e cada familiar.

Moradia e mudança

Planeje qualquer compra de imóvel, aluguel e mudança separadamente do investimento. Isso depende de onde e de como pretende morar.

Qual é o investimento mínimo do EB-5?

Para as petições protocoladas a partir de 15 de março de 2022, o USCIS estabelece um investimento mínimo padrão de US$ 1.050.000 e de US$ 800.000 quando o investimento é feito em área de emprego-alvo que cumpra os requisitos ou em projeto de infraestrutura. O valor menor corresponde a uma categoria de projeto, não a um desconto que se possa solicitar. A lei prevê o ajuste automático desses valores em 1º de janeiro de 2027 e a cada cinco anos a partir dessa data.

Por que outras fontes falam em US$ 500.000 ou US$ 1,8 milhão?

Esses números pertencem a períodos anteriores. Os valores de US$ 500.000 e US$ 1.000.000 valiam para as petições protocoladas antes de 15 de março de 2022. Os valores de US$ 900.000 e US$ 1,8 milhão vieram de uma norma de 2019 anulada por um tribunal federal em 22 de junho de 2021. Uma página geral do órgão pode ainda exibir os valores anulados. Para uma petição protocolada agora, utilize os valores do Manual de Políticas.

O que é uma área de emprego-alvo?

Uma área de emprego-alvo é uma área rural ou uma área designada como de alto desemprego. O USCIS define área rural como aquela que fica fora de uma área estatística metropolitana e fora do limite externo de qualquer cidade ou município com população de 20.000 habitantes ou mais. Para as petições protocoladas a partir de 15 de março de 2022, a área de alto desemprego é designada pelo secretário de Segurança Interna.

O que são as reservas de vistos para áreas rurais e de alto desemprego?

Dos vistos EB-5 disponibilizados a cada ano fiscal, a lei reserva 20 por cento para investidores em área rural, 10 por cento para investidores em área designada de alto desemprego e 2 por cento para projetos de infraestrutura. Os vistos reservados que não forem emitidos até o fim do ano fiscal seguinte passam a estar disponíveis para os investidores da categoria não reservada.

Quanto custa o EB-5 no total?

O valor mínimo do programa cobre apenas o capital de investimento. Os custos do projeto, os honorários advocatícios de imigração, as taxas governamentais de protocolo por você e por cada familiar, moradia e mudança são adicionais. O USCIS publica as suas taxas de protocolo em tabela de taxas e calculadora próprias, e não em suas páginas sobre o EB-5, e esses valores mudam; confirme os números vigentes no momento de protocolar.

O capital EB-5 deve estar em risco: deve haver possibilidade de perda e também chance de ganho. Trate como investimento, não como depósito garantido.

O investidor deve documentar como o dinheiro foi obtido licitamente e como chegou ao investimento. A comprovação acompanha os recursos, inclusive doações ou empréstimos, quando aplicável.

O USCIS prevê um reajuste dos valores de investimento em 1º de janeiro de 2027. Verifique os valores aplicáveis no momento de participar.

Quais documentos solicitar

Os documentos vigentes da oferta e de subscrição; o plano de negócios e a análise de empregos; as partes e os seus papéis; a tabela completa de custos; e as disposições sobre o risco do investimento e a devolução do capital.

O que significa dizer que o capital do EB-5 deve estar em risco?

O USCIS exige que o investidor efetivamente coloque o capital em risco: deve haver risco de perda e possibilidade de ganho. Um acordo que garanta a devolução do seu capital, ou que conceda resgate a qualquer momento, pode descaracterizar esse requisito. Leia as cláusulas sobre perdas, resgate e devolução do capital nos documentos da oferta antes de se comprometer.

Por quanto tempo o investimento deve ser mantido?

Para as petições protocoladas a partir de 15 de março de 2022, a lei exige capital com previsão de permanecer investido por não menos de dois anos. Quando esse prazo começa, e como ele se relaciona com a questão distinta de quando os empregos devem ser criados, depende das circunstâncias do seu caso. Peça ao seu advogado de imigração que aplique as orientações vigentes do USCIS à sua petição.

A via dos Centros Regionais está autorizada?

A via dos Centros Regionais está autorizada atualmente até 30 de setembro de 2027. Uma proteção legal distinta se aplica às petições por Centro Regional que cumpram os requisitos e sejam protocoladas até 30 de setembro de 2026: se a legislação autorizadora expirar, as petições abrangidas devem continuar a ser processadas e não podem ser indeferidas em razão dessa expiração, e a alocação de vistos aos seus beneficiários aprovados não pode ser suspensa nem extinta com esse fundamento. Essa proteção não garante a aprovação nem a devolução do capital. Pergunte ao seu advogado de imigração como essas datas se aplicam ao seu caso e verifique a designação vigente do Centro Regional antes de se comprometer.